sexta-feira, 17 de abril de 2015

Depen abre concurso para 258 vagas; banca CESPE, provas em 28 de junho

VAGAS E REMUNERAÇÃO:

REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 5.254,88
Cargo 1: Especialista em Assistência Penitenciária – Área: Enfermagem……….2 vagas
Cargo 2: Especialista em Assistência Penitenciária – Área: Farmácia…………1 vaga
Cargo 3: Especialista em Assistência Penitenciária – Área: Pedagogia………..2 vagas
Cargo 4: Especialista em Assistência Penitenciária – Área: Psicologia……….1 vaga
Cargo 5: Especialista em Assistência Penitenciária – Área: Serviço Social……1 vaga
Cargo 6: Especialista em Assistência Penitenciária – Área: Terapia Ocupacional.1 vaga
REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 5.403,95
Cargo 7: Agente Penitenciário Federal – Área 1…52 vagas
Cargo 8: Agente Penitenciário Federal – Área 2….3 vagas
Cargo 9: Agente Penitenciário Federal – Área 3…90 vagas
Cargo 10: Agente Penitenciário Federal – Área 4….2 vagas
Cargo 11: Agente Penitenciário Federal – Área 5…17 vagas
Cargo 12: Agente Penitenciário Federal – Área 6….3 vagas
Cargo 13: Agente Penitenciário Federal – Área 7…11 vagas
REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 3.679,20
Cargo 14: Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária – Área: Técnico em Enfermagem..7 vagas
OBS: estavas são as vagas modalidade geral, há casos de vagas para candidatos portadores de deficiências e
candidatos negros.
 
LOTAÇÃO
Os candidatos serão lotados na sede do DEPEN,
em Brasília/DF ou em uma das cinco penitenciárias federais, localizadas nas cidades de
Brasília/DF,
Campo Grande/MS,
Catanduvas/PR,
Mossoró/RN e
Porto Velho/RO,
de acordo com o interesse e necessidade da Administração.
Os candidatos aprovados e classificados serão nomeados dentro do número de vagas previsto neste
edital, obedecendo à ordem de classificação no cargo/área a que concorreu.
Os candidatos aprovados terão lotações e exercício definidos pelo DEPEN.
 
 INSCRIÇÕES E TAXAS
a) Especialista em Assistência Penitenciária – todas as áreas: R$ 95,00.
b) Agente Penitenciário Federal – todas as áreas: R$ 90,00.
c) Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária – Área: Técnico em Enfermagem: R$ 75,00.
Será admitida a inscrição somente via internet, no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/depen_15, solicitada no período entre 10 horas do dia 27 de abril de 2015 e 23 horas e 59 minutos do dia 17 de maio de 2015 (horário oficial de Brasília/DF).

DAS FASES DO CONCURSO
8.1 As fases do concurso estão descritas no quadro a seguir.
Fase Prova/tipo Área de conhecimento……….Nº de itens….Caráter
(P1) Objetiva Conhecimentos Básicos…………50 Eliminatório e classificatório
(P2) Objetiva Conhecimentos Complementares…..30 Eliminatório e classificatório
(P3) Objetiva Conhecimentos Específicos……..40 Eliminatório e classificatório
(P4) Discursiva……………………………..Eliminatório e classificatório
(P5) Exame de aptidão física………………….Eliminatório
(P6) Avaliação médica………………………..Eliminatório
(P7) Avaliação psicológica……………………Eliminatório
(P8) Investigação social……………………..Eliminatório 2ª fase
(P9) Curso de Formação Profissional……………Eliminatório e classificatório
As provas objetivas e a prova discursiva terão a duração de 4 horas e 30 minutos e serão aplicadas na
data provável de 28 de junho de 2015, no turno da tarde

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
http://www.cespe.unb.br/concursos/depen_15/arquivos/ED_1_2015_DEPEN_15_ABT.PDF

 
CONHECIMENTOS BÁSICOS (PARA TODOS OS CARGOS)
 
 LÍNGUA PORTUGUESA:
1 Compreensão e interpretação de textos.
2 Tipologia textual.
3 Ortografia oficial.
4 Acentuação gráfica.
5 Emprego das classes de palavras.
6 Emprego/correlação de tempos e modos verbais
7 Emprego do sinal indicativo de crase.
8 Sintaxe da oração e do período.
9 Pontuação.
10 Concordância nominal e verbal.
11 Regência nominal e verbal.
12 Significação das palavras.
13 Redação de Correspondências oficiais (Manual de Redação da Presidência da República).
13.1 Adequação da linguagem ao tipo de documento.
13.2 Adequação do formato do texto ao gênero.
 
ATUALIDADES:
1 Sistema de justiça criminal.
2 Sistema prisional brasileiro.
3 Políticas públicas de segurança pública e cidadania.
 
NOÇÕES DE ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO:
1 Ética e moral.
2 Ética, princípios e valores.
3 Ética e democracia: exercício da cidadania.
4 Ética e função pública.
5 Ética no Setor Público.
5.1 Código de Ética Profissional do Serviço Público – Decreto nº 1.171/1994.
5.2 Regime disciplinar na Lei nº 8.112/1990: deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades.
5.3 Lei nº 8.429/1992: Improbidade Administrativa.
5.4 Processo administrativo disciplinar.
Espécies de Procedimento Disciplinar:
sindicâncias investigativa,patrimonial e acusatória;
processo administrativo disciplinar (ritos ordinário e sumário).
Fases:
instauração, inquérito e julgamento.
Comissão Disciplinar:
requisitos, suspeição, impedimento e prazo para conclusão dos trabalhos (prorrogação e recondução).
 

NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL:
1 Declaração Universal dos Direitos Humanos (Resolução 217-A (III) – da Assembleia Geral das Nações Unidas, 1948).
2 Direitos Humanos e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988 (arts. 5º ao 15).
3 Regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas.
4 Programa Nacional de Direitos Humanos (Decreto nº 7.037/2009).
5 Política Nacional de Participação Social (Decreto nº 8.243/2014).
6 Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (arts. 62 a 64 da Lei de Execução Penal).
7 Conselhos Penitenciários (arts. 69 e 70 da Lei de Execução Penal).
8 Conselhos da Comunidade (arts. 80 e 81 da Lei de Execução Penal).

 
CONHECIMENTOS COMPLEMENTARES PARA O CARGO DE ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA (TODAS AS ÁREAS) E
TÉCNICO DE APOIO A ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA – ÁREA: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

 ASSISTÊNCIAS NA EXECUÇÃO PENAL:
1 Assistências na Lei de Execução Penal (arts. 10 a 37 e arts. 126 a 130).
2 Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (Portaria MJ/MS nº 1, de 02/01/2014).
3 Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional. (Decreto nº 7.626/2011).
4 Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária:
Resolução nº 4/2014 – Assistência à Saúde;
Resolução nº 1/2014 – Atenção em Saúde Mental;
Resolução nº 3/2009 – Diretrizes de Educação;
Resolução nº 8/2009 – Assistência Religiosa.
 
CONHECIMENTOS COMPLEMENTARES PARA O CARGO DE CARGO DE AGENTE PENITENCIÁRIO FEDERAL (TODAS AS ÁREAS)

 
EXECUÇÃO PENAL:
1 Lei de Execução Penal.
2 Sistema penitenciário federal (Lei nº 11.671/2008 e Decreto nº 6.877/2008).
3 Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (Portaria MJ/MS nº 1, de 02/01/2014).
4 Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional. (Decreto nº 7.626/2011).
5 Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária:
Resolução nº 4/2014 – Assistência à Saúde;
Resolução nº 1/2014 – Atenção em Saúde Mental;
Resolução nº 3/2009 – Diretrizes de Educação;
Resolução nº 8/2009 – Assistência Religiosa;
Resolução nº 5/2014 – Procedimentos para revista pessoal.
6 Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional (Portaria MJ/SPM nº 210/2014).

 
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
 
CARGO 7: AGENTE PENITENCIÁRIO FEDERAL – ÁREA 1
1 Noções de Administração Pública.
1.1 Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização.
1.2 Gestão de processos na administração pública.
1.3 Planejamento e avaliação nas políticas públicas.
2 Noções de Licitações e Contratos.
2.1 Gestão de contratos.
2.2 Noções de processos licitatórios.
3 Noções de Administração Financeira e Orçamentária.
3.1 Orçamento público.
3.2 Orçamento público no Brasil.
3.3 O ciclo orçamentário.
3.4 Orçamento na Constituição da República.
4 Noções de Gestão de Pessoas.
4.1 Conceitos, importância, relação com os outros sistemas de organização.
4.2 A função do órgão de Gestão de Pessoas: atribuições básicas e objetivos, políticas e sistemas de informações gerenciais.
4.3 Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança, desempenho
 
CARGO 8: AGENTE PENITENCIÁRIO FEDERAL – ÁREA 2
1 Formas de apresentação de diferentes pontos de vista;
organização e progressão textual;
papéis sociais e comunicativos dos interlocutores, relação entre usos e propósitos comunicativos, função sóciocomunicativa
do gênero, aspectos da dimensão espaço-temporal em que se produz o texto.
2 Estudo dos gêneros digitais.
2.1 Tecnologia da comunicação e informação: impacto e função social.
2.2 O texto literário típico da cultura de massa:
o suporte textual em gêneros digitais;
a caracterização dos interlocutores na comunicação tecnológica;
a função social das novas tecnologias.
3 A globalização e as novas tecnologias de telecomunicação.
 
CARGO 9: AGENTE PENITENCIÁRIO FEDERAL – ÁREA 3
1 Sistema Penitenciário Federal.
1.1 Lei nº 11.671/2008.
1.2 Decreto nº 6.877/2008.
1.3 Regulamento Penitenciário Federal.
2 Organizações Criminosas e Lavagem de Dinheiro.
2.1 Lei no 12.850/2013.
2.2 Lei no 9.613/1998.
3 Noções de Criminologia e Política Criminal.
3.1 Teorias penais e teorias criminológicas contemporâneas.
3.2 Mecanismos institucionais de criminalização: Lei penal, Justiça Criminal e Prisão.
3.3 Processos de criminalização e criminalidade.
3.3.1 Cifra oculta da criminalidade.
3.4 Sistema penal e estrutura social.
3.5 Políticas dos serviços penais no Estado Democrático de Direito.
3.6 Políticas de segurança pública no Estado Democrático de Direito e participação social.
3.7 Mídia e criminalidade.
4 Legislação especial.
4.1 Lei nº 9.455, de 07 de abril de 1997 (Antitortura).
4.2 Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 (Anticorrupção).
4.3 Lei nº 4.898, de 09 de dezembro 1965 (Abuso de autoridade).
 
CARGO 10: AGENTE PENITENCIÁRIO FEDERAL – ÁREA 4
1 Estatística descritiva e análise exploratória de dados: gráficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas
(posição, dispersão, assimetria e curtose).
2 Probabilidade.
2.1 Definições básicas e axiomas.
2.2 Probabilidade condicional e independência.
3 Técnicas de amostragem: amostragem aleatória simples,estratificada, sistemática e por conglomerados.

CARGO 11: AGENTE PENITENCIÁRIO FEDERAL – ÁREA 5
1 Noções de Sociologia.
1.1 Causas da violência;
Características do preconceito como forma de violência;
A relação família e violência;
Alternativas para o problema da violência;
Características da violência simbólica;
Conceito de violência física;
A violência estrutural: conceito e exemplos; A relação violência e paz.
2 Políticas de assistência no sistema prisional.
2.1 Políticas de Saúde.
2.1.1 Princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS.
2.1.2 Princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional.
2.2. Políticas de Educação.
2.2.1 Educação de Jovens e Adultos: programas, objetivos e possibilidades de remição.
2.2.2 Diretrizes e objetivos do Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional.
2.3 Políticas de Assistência Social.
2.3.1 Sistema Único de Assistência Social – SUAS: organização e serviços.
2.4 Políticas de Trabalho.
2.5 Políticas para Egressos do sistema prisional.
3 Diversidades e populações vulneráveis no sistema prisional.
3.1 Resolução Conjunta no1/2014 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho Nacional LGBT – Acolhimento LGBT.
3.2 Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional (Portaria MJ/SPM nº 210/2014).
 
CARGO 12: AGENTE PENITENCIÁRIO FEDERAL – ÁREA 6
1 Formas de organização social, movimentos sociais, pensamento político e ação do Estado.
2 Estado e direitos do cidadão a partir da Idade Moderna; democracia direta, indireta e representativa.
3 Ditaduras políticas na América Latina: Estado Novo no Brasil e ditaduras na América.
4 Conflitos político-culturais pósGuerra Fria, reorganização política internacional e os organismos multilaterais nos séculos XX e XXI.
5 A luta pela conquista de direitos pelos cidadãos: direitos civis, humanos, políticos e sociais.
6 Vida urbana: redes e hierarquia nas cidades, pobreza e segregação espacial.
7 Noções de Língua Inglesa.
7.1 Compreensão de texto escrito em língua inglesa.
7.2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos. ]8 Língua Espanhola.
8.1 Compreensão de texto escrito em língua espanhola. 8.2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.
 
 CARGO 13: AGENTE PENITENCIÁRIO FEDERAL – ÁREA 7
1 Redes de computadores.
1.1 Noções de tecnologias de WAN: Comutação por circuitos, pacotes e células.
1.2 Circuitos virtuais.
1.3 Topologias.
1.4 Dispositivos.
1.5 Conhecimento básico de protocolos: ATM, SNA e Frame Relay.
1.6 Roteamento estático e dinâmico.
1.7 Noções de tecnologias de LAN e MAN: tipos de transmissão.
1.8 Conhecimento básico de topologias e protocolos de Enlace (EtherNet, Fast ethernet, Gigabit Ethernet, Metro Ethernet, ARP, IEEE 802.1q., IEEE 802.1x. e IEEE 802.11a/b/g/n). 1.9 Definições de equipamentos: switches e roteadores. 1.10 Noções de modelo OSI e protocolo SNMP. 1.11 Protocolo IP: formato, endereçamento, sub-redes, ARP e ICMP. 1.12 Noções de TCP e UDP. 2 Segurança. 2.1 Noções de segurança física e lógica. 2.2 Configuração de ativos de segurança: firewall e proxies. 2.3 Noções de VPN. 2.4 Listas de acesso, mecanismos de autenticação e certificação digital. 2.5 Conceito de criptografia e de chaves assimétricas. 2.6 Sistemas de detecção de intrusão. 2.7 Softwares maliciosos (vírus, spywares, rootkit, etc). 2.8 Noções das normas ISO 27001 e ISO 27002. 3 Sistemas Operacionais. 3.1 Servidores Microsoft Windows. 3.1.1 Instalação e suporte de TCP/IP, DHCP e DNS. 3.1.2 IIS e Terminal Service. 3.1.3 Serviços de arquivo e impressão em rede. 3.1.4 Linguagens de Script (BAT). 3.2 Estações de trabalho MS-Windows: instalação e configuração de ambiente e dispositivos. 3.3 Servidores Linux. 3.3.1 Instalação e suporte a TCP/IP, DHCP, DNS, NIS, CIFS, NFS e serviços de impressão em rede. 3.3.2 Instalação e configuração do Servidor Apache. 3.3.3 Integração com ambiente Windows. 3.3.4 Linguagens de Script. 4 Serviços de diretório. 4.1 LDAP e Microsoft Active Directory. 5 Interoperabilidade. 5.1 Noções de CUPS, SAMBA e virtualização. 6 Instalação e suporte de ferramentas de escritório. 6.1 Ferramentas de apresentação, edição de textos e planilhas. 6.2 Navegador Web. 7 Convergência de rede. 7.1 Noções de voz sobre IP (VOIP e telefonia IP). 7.2 Noções de videoconferência. 8 Gerenciamento de serviços. 8.1 Fundamentos da ITIL (versão 3). 9 Noções de administração de sistemas operacionais. 9.1 z/OS, LINUX, MS-WINDOWS. 10 Noções de linguagens de programação. 10.1 Lógica. 10.2 Estrutura de programação. 10.3 Linguagens de Script. 11 Conceito de banco de dados. 11.1 Arquitetura. 11.2 Estrutura e administração. 12 Gerência de projetos. 12.1 Conceitos básicos. 12.2 Alocação de recursos. 12.3 Cronograma. 12.4 Estrutura Analítica do Projeto (EAP). 13 32 Gerenciamento de serviços de TI. 13.1 Fundamentos da ITIL (versão 3). 14 Segurança da informação. 14.1 Conceitos básicos. 15 Arquitetura e tecnologias de sistemas de informação. 15.1 Conceitos básicos. 15.2 Workflow e gerenciamento eletrônico de documentos. 15.3 Arquitetura cliente-servidor. 15.4 Arquitetura orientada a serviço. 15.5 Arquitetura distribuída. 15.6 Arquitetura de Mainframe. 15.7 Conceitos básicos de Datamining e Datawarehouse. 16 Conceito de armazenamento de dados. 16.1 Sistemas de fitoteca. 16.2 Sistemas de armazenamento em disco e Sistemas de replicação de dados. 17 Conceitos de backup e recuperação de dados.

CARGO 14: TÉCNICO DE APOIO A ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA – ÁREA: TÉCNICO DE ENFERMAGEM TÉCNICO DE ENFERMAGEM: 1 Noções gerais de anatomia e fisiologia humana. 2 Noções de histologia dos tecidos. 3 Noções de farmacologia. 4 Noções de microbiologia e parasitologia. 5 Biossegurança em saúde. 6 Controle de infecção hospitalar. 7 Organização do processo de trabalho em saúde e enfermagem. 8 Procedimentos técnicos de enfermagem. 9 Assistência em saúde coletiva. 10 Assistência em saúde mental. 11 Assistência ao paciente cirúrgico. 12 Assistência ao paciente com disfunções cardiovascular, circulatória, digestiva, gastrointestinal, endócrina, renal, do trato urinário, reprodutiva, neurológica e musculoesquelética. 13 Assistência na emergência/urgência e no trauma. 14 Assistência em terapia intensiva. 15 Noções básicas sobre as principais doenças de interesse para a saúde pública. 15.1 Diarreia, cólera, dengue, doença de Chagas, esquistossomose, febre tifoide, meningite, tétano, sarampo, tuberculose, hepatite hanseníase, difteria, diabetes, hipertensão arterial, raiva, leishmaniose, doenças sexualmente transmissíveis. 16 Sistema Único de Saúde (SUS). 16.1 Princípios, diretrizes, estrutura e organização. 16.2 Estrutura e funcionamento das instituições e suas relações com os serviços de saúde. 16.3 Níveis progressivos de assistência à saúde. 16.4 Direitos dos usuários do SUS. 16.5 Participação e controle social. 16.6 Ações e programas do SUS. 17 Ética profissional. 18 Segurança no trabalho. 19 Humanização no cuidado do paciente/cliente.

Por: http://blog.euvoupassar.com.br

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